Academia Marianense de Letras - 49 Anos!

*Fundada em 28 de outubro de 1962, a Academia Marianense de Letras vai comemorar seu 49º aniversário, homenageando um de seus fundadores, professor Pedro Aleixo. A solenidade acontecerá amanhã, sábado, dia 29, às 20 horas, na sede da Academia em Mariana, Rua Frei Durão nº 84.
A iniciativa de se criar uma Academia de Letras na primeira capital de Minas partiu do grupo de intelectuais formado por Waldemar Moura Santos, Pedro Aleixo, Alphonsus de Guimaraens Filho, Wilson Chaves, Cristovam Breyner, Mesquita de Carvalho, Dom Oscar de Oliveira e Salomão de Vasconcelos. Seu primeiro presidente foi o professor Wilson Chaves que, pouco tempo depois, passou sua função para o historiador Waldemar Moura Santos.
A Academia é composta de 40 membros que ocupam cadeiras cujos patronos, em geral, são figuras exponenciais da Literatura, da História, das Artes ou das Ciências, como Cláudio Manoel da Costa, Santa Rita Durão, Diogo de Vasconcelos, Manoel da Costa Athayde, José Joaquim da Rocha, Antônio Aleixo, Gomes Freire de Andrade, Dom Antônio Ferreira Viçoso, Manoel Francisco Lisboa, o Aleijadinho e outros.
Na atualidade, a Academia é presidida pelo advogado e professor Roque Camêllo.
Pedro Aleixo homenageado como Presidente da República
Há poucos dias, a Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.486 que, em apenas dois artigos, corrigiu, simbolicamente, um grave episódio da História recente ao reconhecer a pessoa de Pedro Aleixo como Presidente do Brasil.
Constitucionalmente, deveria aquele mineiro de Mariana ter sucedido ao Presidente Costa e Silva após seu falecimento e do qual era o vice. Por ter-se oposto e se negado a assinar o lamentável e tristemente famoso Ato Institucional nº 5, Pedro Aleixo foi impedido de ocupar a Presidência da República. Segundo o desembargador Caetano Levi Lopes, membro da Academia Marianense de Letras, “Esta injustiça histórica, ecoou ao longo das décadas, mas agora, o povo brasileiro, por seus legítimos representantes, exercendo o poder a que se refere o parágrafo único do art. 1º da Constituição, aprovou um projeto que, sancionado pela Presidente da República, tornou-se a Lei 12.486, de 12 de setembro de 2011.”
O art.1º da Lei corrige a infeliz decisão dos militares e mostra a verdade nos seguintes termos: “O cidadão Pedro Aleixo, Vice-Presidente da República, impedido de exercer a Presidência, em 1969, em desrespeito à Constituição Federal então em vigor, figurará na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura para todos os efeitos legais.”
O pronunciamento do Desembargador Caetano se deu no dia 4 de outubro durante homenagem prestada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Acompanharam seu pronunciamento os desembargadores Brandão Teixeira, Hilda Costa, Afrânio Vilela e o presidente Roney Oliveira que determinou que as homenagens fossem inscritas nos anais do Tribunal e os textos encaminhados à Assessoria de Comunicação.
Para o presidente da Academia Marianense de Letras, prof. Roque Camêllo, “a memória de Pedro Aleixo precisa ser reverenciada sempre e sua trajetória de vida há de ser levada ao conhecimento das crianças e dos jovens brasileiros para que vejam nele um exemplo de honradez, dignidade e amor à pátria. Não só os marianenses, seus conterrâneos de nascimento, mas os mineiros e todos os brasileiros devem tê-lo como um grande defensor da democracia. Exatamente por isso, sofreu a injustiça de não poder exercer a Presidência da República, o que agora é simbolicamente reparado pela Lei Federal 12.486. A Academia Marianense de Letras por ele fundada com outros intelectuais se sente feliz e honrada por participar, celebrando seus 49 anos de existência, deste momento histórico em que a nação brasileira corrige uma dolorosa injustiça perpetrada por alguns cidadãos em desrespeito ao Direito.”
*Texto da jornalista Merania Oliveira.