Disputa minerária familiar

Disputa milionária faz Justiça propor audiência de conciliação inédita em Minas*

Marta Vieira - Estado de Minas
Audiência de conciliação inédita no Judiciário de Minas Gerais tentará pôr fim, nesta quinta-feira, a um dos processos mais antigos de que se tem notícia nos tribunais do Estado: a desavença entre os irmãos Rodrigues em torno de um grande patrimônio em ativos de mineração herdados do pai, Walter Rodrigues, em Mariana, na Região Central mineira. A disputa judicial, que se arrasta há 23 anos, congelou em julho do ano passado a oferta para aquisição da Passagem Mineração (Pamin) feita pela chinesa Wuhan Iron and Steel Corporation (Wisco) num negócio avaliado em US$ 5 bilhões e mantém depositados em juízo R$ 160 milhões já pagos pela Vale na compra de direitos minerários da CMP Ferro, outra empresa da família. Ao propor o acordo, o desembargador Osmando Almeida, presidente da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), espera uma composição entre as partes para evitar que a demanda atravesse novas gerações dos Rodrigues.
“A intenção é que, antes do julgamento, as partes desarmem o espírito diante da realidade dos fatos e com toda a transparência para encontrarmos uma solução”, afirma Osmando Almeida. A sessão será fechada, conduzida na sala da vice-presidência do TJMG na unidade da instituição que cuida dos processos relacionados ao direito privado. Advogados e os irmãos Rodrigues estarão frente a frente. Tentativas de acordo em processos judiciais podem ser feitas a qualquer momento, embora sejam incomuns na segunda instância do Judiciário em Minas, de acordo com o desembargador do TJMG. A demanda da família Rodrigues, que opõe as irmãs Izabela e Suzana aos irmãos Roberto e Walter, envolve sete agravos, além dos direitos minerários específicos da Pamin e da CMP Ferro. As empresas estão ligadas à holding Companhia Minas da Passagem.
Há um ano, os advogados de Izabela e Suzana Rodrigues, do escritório Vilela e Vilela Advocacia e Consultoria, de Belo Horizonte, conseguiram decisão liminar do Juiz de Direito Luiz Tadeu Dias tornando indisponíveis os ativos da Pamin Mineração.

Segundo a advogada Renata Vilela, o objeto da decisão judicial é o direito minerário/manifesto de mina 0635, que abrange a reserva de minério de ferro batizada de Morro do Santana, distante 12 quilômetros do Centro histórico de Mariana. A jazida é o alvo desejado pela chinesa Wisco. O negócio com a Vale, por sua vez, foi concretizado, mas a Justiça acatou, também, recurso para que fosse depositada em juízo a parcela de R$ 160 milhões acertada em pagamento pela companhia para assumir o direito de exploração de uma jazida em Mariana.

Commodity em alta
A advogada Renata Vilela afirma que a audiência de conciliação marcada para quinta-feira mostra a sensibilidade da Justiça no caso. “Demonstra que o Judiciário não está alheio, mas preocupado com uma questão complexa e que vai além dos autos”, afirma. Para outro advogado das irmãs Rodrigues, Arthur Gasperoni, a tentativa de acordo chega num cenário favorável que une a forte valorização dos preços do minério de ferro no mercado internacional, a atração de investidores da indústria mineral pelas reservas de Minas e um negócio concretizado com a Vale. Gasperoni afirma que as irmãs Izabela e Suzana foram à Justiça não para impedir a negociação dos ativos da família e sim para resguardar o direito de participação nos negócios. A desavença entre os irmãos começou depois da morte do pai, o médico Walter Rodrigues, em meados dos anos 80. Em 1987, as irmãs ajuizaram ação de dissolução de sociedade contra os dois irmãos. Depois de cinco anos, foi homologado na Justiça termo de acordo e transação de acionistas prevendo direitos iguais na distribuição do patrimônio da Mina da Passagem e suas controladas. O acordo, no entanto, ficou só no papel.
Fonte: jornal “Estado de Minas”, de 02.08.2011.