Depois de uma guerra de liminares, a Câmara Municipal de Mariana cassou, nessa terça-feira, dia 14.02.2012, por oito votos a dois, o mandato da prefeita Terezinha Severino Ramos (PTB) por improbidade administrativa. Assume o cargo o vice-prefeito Roberto Rodrigues (PTB).
Votaram pela cassação os vereadores Geraldo Sales de Souza, Bambu, presidente da Câmara, Ailda Anacleto (PT), Bruno Mol (PSDB), Edson Agostinho Leitão (PTN), Fernando Sampaio (PRB), Marcelo Macedo (PSDB), Raimundo Horta (PMDB) e Reginaldo de Castro (PR). Votaram contra a cassação da prefeita os vereadores José Jarbas Ramos (PTB) e Juliano Vasconcelos Gonçalves (PPS). Terezinha não compareceu à sessão de julgamento e não enviou advogado, sendo designado advogado dativo o Dr. Geraldo Alex Bailão.
Historicamente, incluindo a cassação da prefeita ontem, a Câmara Municipal de Mariana já cassou politicamente o mandato de três prefeitos e um vereador.
Em seguida, após a votação nominal dos vereadores, a Câmara deu posse ao vice-prefeito Roberto Rodrigues que terá 10 meses de mandato até 31.12.2012.
Ela foi acusada de usar R$ 98 mil dos cofres da prefeitura para pagar advogados para sua defesa particular em processo eleitoral. No entendimento da Câmara Municipal de Mariana a cassação da prefeita se deu em função do cometimento de infração político-administrativa ao utilizar verba pública para pagamento de despesas eleitorais por serviços advocatícios prestados por uma banca de advogados de Belo Horizonte.
O julgamento só foi retomado na noite de ontem, depois de ser adiado desde o dia 9 por decisão judicial. A desembargadora Maria das Graças Albergaria dos Santos Costa revogou a liminar que impedia os trabalhos e, depois de algumas suspensões, os vereadores apresentaram a conclusão da comissão processante, criada em novembro de 2011.
A denúncia, feita pelo engenheiro Marcius Costa Machado, também motivou um pedido de afastamento da prefeita pelo Ministério Público estadual. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou irregularidades no contrato entre o Executivo e o escritório de advocacia contratado pela prefeita. A denúncia feita pelo MP foi aceita pela justiça comum e aguarda julgamento.
Meu comentário
Finalmente os latifundiários empresários da mineração conquistaram o poder público municipal: perderam as eleições nas urnas, mas ganharam no tapetão eleitoral dos tribunais e no tapetão parlamentar da Câmara Municipal de Mariana!
Um comentário:
Ozanan, e sobre o rompimento de Terezinha com o Roberto. Isso não interferiria na posse dele como prefeito? Apenas uma dúvida.
Postar um comentário