quarta-feira, 21 de março de 2012

Patrimônio histórico desprotegido

À exceção da Praça Minas Gerais que possui um hidrante, aquela válvula ou torneira a que se liga a mangueira para extinção de incêndios, o centro histórico de Mariana não possui nenhum equipamento essencial e indispensável para garantir a integridade física de nossos prédios coloniais em caso de incêndio decorrente de curto-circuito, sobrecarga de energia, queda de raios, explosões, desmoronamentos, etc.
Preocupados com essa crônica falta de segurança, alguns moradores do centro histórico, para se precaver de uma eventual tragédia e prejuízo patrimonial, procuraram agências bancárias locais que têm seguradoras. Todas se negaram a fazer seguro residencial e comercial sob a alegação de que os imóveis estão localizados no centro histórico de Mariana e serem todos tombados pelo IPHAN.
Para dirimir minhas dúvidas pessoais, já que a minha família possui vários imóveis localizados no centro histórico e construídos há menos de 35 anos, estive pessoalmente com Maria Raquel Alves Ferreira, Chefe do Escritório Técnico do IPHAN que gentilmente me atendeu e me deu as seguintes informações por escrito.
(...) “Esclarecemos que os imóveis em questão não possuem tombamento isolado pelo IPHAN. Estes imóveis estão inseridos no perímetro de tombamento federal do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Mariana/MG, Processo 069-T-38, Livro: Belas Artes Vol.1, N. de inscrição: 337, N. da Folha: 12, data: 14/05/1938.
Informo que independentemente do imóvel ter sido construído antes ou depois da data de tombamento federal, por estar incluído no perímetro do conjunto tombado, encontra-se protegido pela lei de proteção do patrimônio nacional. Em 26/02/2009, foi publicada a Portaria nº 66, que dispõe sobre a poligonal de tombamento referente ao Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Mariana/MG”.
Como as seguradoras, vinculadas às casas bancárias ou não, têm receio de fazer um seguro patrimonial residencial e comercial de imóveis localizados no centro histórico, os poderes públicos municipal, estadual e federal, no meu entendimento, para suprir esta lacuna imperdoável, deveriam ser obrigados, para proteger os imóveis tombados pelo IPHAN, a instalar vários hidrantes no centro histórico, que seriam manejados por um corpo de bombeiros municipal, que também ficaria encarregado de fiscalizar, periodicamente, as instalações elétricas e as estruturas físicas dos imóveis tombados.
Que os futuros candidatos ao cargo de prefeito de Mariana coloquem em seus planos de governo providências urgentes e concretas para preservar o nosso patrimônio histórico. Afinal de contas, Mariana não pode mais repetir, por incúria e negligência, o trágico episódio do incêndio da igreja do Carmo ocorrido em 1999.

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