Disputa judicial pelo comando de Mariana tem mais um capítulo
Daniela Almeida
A Prefeitura de Mariana, na Região Central, vive uma verdadeira saga política. Entre cassações e recursos, a cidade passa por uma dança das cadeiras no posto de chefe do Executivo municipal. Por causa de uma decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a prefeita Terezinha Ramos (PTB) e seu vice, Roberto Rodrigues, podem ser obrigados a deixar os cargos que assumiram há dois meses. E essa não seria a primeira vez que a cidade teria de ser governada pelo presidente da Câmara Municipal.
Em março, o juiz eleitoral de Mariana suspendeu os diplomas de Terezinha e do vice. A decisão teve base em supostas irregularidades na prestação de contas de campanha. Terezinha continuou na prefeitura graças a um efeito suspensivo concedido pela juíza relatora do caso no TRE, Maria Fernanda Pires. Como o TRE negou o recurso, o efeito suspensivo foi derrubado.
Os advogados que assumiram recentemente o caso afirmam que, assim que a decisão for publicada, a defesa recorrerá da decisão. “Há um entendimento tanto do TRE quanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não se pode afastar alguém do cargo em decisão liminar antes do julgamento do mérito, tendo em vista que a alternância de poder é prejudicial ao município e aos moradores”, diz o advogado Igor Bruno Silva de Oliveira.
A novela marianense teve início com a cassação de Roque Camêllo (PSDB) e José Antunes Vieira (PR), que venceram eleição em 2008, por captação ilícita de votos. Por uma decisão do juiz da 171ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Braga, que determinou o afastamento de Camêllo e Vieira, seguindo determinação do TSE, Terezinha e seu vice – que ficaram em segundo lugar nas eleições – deveriam assumir a prefeitura. No entanto, eles só conseguiram ocupar seus postos semanas depois. Isso porque a Câmara Municipal alegou um prazo de 15 dias para empossá-los, mesmo após a diplomação dos candidatos. A posse só foi possível após a manifestação do Ministério Público local.
*Fonte: jornal “Estado de Minas”, de 29.04.2010.
Daniela Almeida
A Prefeitura de Mariana, na Região Central, vive uma verdadeira saga política. Entre cassações e recursos, a cidade passa por uma dança das cadeiras no posto de chefe do Executivo municipal. Por causa de uma decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a prefeita Terezinha Ramos (PTB) e seu vice, Roberto Rodrigues, podem ser obrigados a deixar os cargos que assumiram há dois meses. E essa não seria a primeira vez que a cidade teria de ser governada pelo presidente da Câmara Municipal.
Em março, o juiz eleitoral de Mariana suspendeu os diplomas de Terezinha e do vice. A decisão teve base em supostas irregularidades na prestação de contas de campanha. Terezinha continuou na prefeitura graças a um efeito suspensivo concedido pela juíza relatora do caso no TRE, Maria Fernanda Pires. Como o TRE negou o recurso, o efeito suspensivo foi derrubado.
Os advogados que assumiram recentemente o caso afirmam que, assim que a decisão for publicada, a defesa recorrerá da decisão. “Há um entendimento tanto do TRE quanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não se pode afastar alguém do cargo em decisão liminar antes do julgamento do mérito, tendo em vista que a alternância de poder é prejudicial ao município e aos moradores”, diz o advogado Igor Bruno Silva de Oliveira.
A novela marianense teve início com a cassação de Roque Camêllo (PSDB) e José Antunes Vieira (PR), que venceram eleição em 2008, por captação ilícita de votos. Por uma decisão do juiz da 171ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Braga, que determinou o afastamento de Camêllo e Vieira, seguindo determinação do TSE, Terezinha e seu vice – que ficaram em segundo lugar nas eleições – deveriam assumir a prefeitura. No entanto, eles só conseguiram ocupar seus postos semanas depois. Isso porque a Câmara Municipal alegou um prazo de 15 dias para empossá-los, mesmo após a diplomação dos candidatos. A posse só foi possível após a manifestação do Ministério Público local.
*Fonte: jornal “Estado de Minas”, de 29.04.2010.
“Casa de caboclo” armada no TRE -MG – Segunda parte*
Walter Rodrigues Filho
Entendam o caso explicado de uma forma bem leiga:
1. Roberto e Terezinha interpuseram recursos em separado. Roberto o fez num dia e Terezinha noutro…mas contra a mesma decisão. Em qualquer caso, Roberto e Terezinha ou ficam juntos ou saem juntos da função.
2. Os recursos de um e de outro aproveitam a ambos. Ou seja, se o recurso de Roberto for provido Terezinha continua Prefeita e se o de Terezinha for provido Roberto continua Vice.
3. O recurso de Roberto foi apreciado nesta terça 27.04 no TRE – MG. Foi julgado ANTES do de Terezinha…2 horas antes. O Tribunal disse que Roberto não precisava recorrer pois o próprio Tribunal já tinha cassado a ordem do Juiz de primeira instância e tanto ele como Terezinha estvam lá empossados. Errou o Tribunal pois tanto Roberto como Terezinha têm interesse de recorrer contra a decisão de cassação.
4. Duas horas depois o recurso de Terezinha foi julgado e, por uma questão processual, sem qualquer importância e sem mérito na verdade, cassaram Terezinha …(Roberto sai junto…).
5. Roberto vai interpor Agravo Regimental CONTRA a decisão que disse que ele não tinha interesse processual de recorrer (o mérito não foi analisado…). Agora está evidente o interesse de recorrer. O mérito terá que ser analisado. Daí, como a ação não tem mérito mesmo, o recurso de Roberto aproveita à Terezinha.
6. Os Embargos de Terezinha contra a decisão de ontem também têm que ser apreciados ANTES de qualquer afastamento. Aproveita tanto a Terezinha quanto a Roberto.
7. Ou seja, por uma ou por outra o Governo de Terezinha vai longeeeee….
Vamos trabalhar, vamos trabalhar que o Povo não pode ficar esperando essa cassa, não cassa…
Saudações!
*Fonte: Blog do Walter Rodrigues Filho
Walter Rodrigues Filho
Entendam o caso explicado de uma forma bem leiga:
1. Roberto e Terezinha interpuseram recursos em separado. Roberto o fez num dia e Terezinha noutro…mas contra a mesma decisão. Em qualquer caso, Roberto e Terezinha ou ficam juntos ou saem juntos da função.
2. Os recursos de um e de outro aproveitam a ambos. Ou seja, se o recurso de Roberto for provido Terezinha continua Prefeita e se o de Terezinha for provido Roberto continua Vice.
3. O recurso de Roberto foi apreciado nesta terça 27.04 no TRE – MG. Foi julgado ANTES do de Terezinha…2 horas antes. O Tribunal disse que Roberto não precisava recorrer pois o próprio Tribunal já tinha cassado a ordem do Juiz de primeira instância e tanto ele como Terezinha estvam lá empossados. Errou o Tribunal pois tanto Roberto como Terezinha têm interesse de recorrer contra a decisão de cassação.
4. Duas horas depois o recurso de Terezinha foi julgado e, por uma questão processual, sem qualquer importância e sem mérito na verdade, cassaram Terezinha …(Roberto sai junto…).
5. Roberto vai interpor Agravo Regimental CONTRA a decisão que disse que ele não tinha interesse processual de recorrer (o mérito não foi analisado…). Agora está evidente o interesse de recorrer. O mérito terá que ser analisado. Daí, como a ação não tem mérito mesmo, o recurso de Roberto aproveita à Terezinha.
6. Os Embargos de Terezinha contra a decisão de ontem também têm que ser apreciados ANTES de qualquer afastamento. Aproveita tanto a Terezinha quanto a Roberto.
7. Ou seja, por uma ou por outra o Governo de Terezinha vai longeeeee….
Vamos trabalhar, vamos trabalhar que o Povo não pode ficar esperando essa cassa, não cassa…
Saudações!
*Fonte: Blog do Walter Rodrigues Filho
2 comentários:
MARIANA NO SAMBA
Posso garantir que a cada dia mais ficamos sem saber se realmente todos que frequentam uma ecola tem conhecimento.
O então Dr. Roque Camelo que buscou seu diploma no exterior.. nada sabe de Leis formou-se Dr. de que afinal de contas SE NÃO FOI CAPAZ DE SABER DEFENDER A SI MESMO.. QUE ADV. É ESTE.
A cidade ficou morta em suas mãos por um ano.
Terezinha, LEIGA, mesmo com tantos tropeços se faz presente e é do povo se precisar estamos aí para dar o maior apoio. Ela sim merece ter a oportunidade de governar.
Muitos dizem que quem venceu foi Roque... balela: quem venceu foi Celso... pois ninguem votou em Roque e sim no pedido de Celso Cota. Que era querido por muitos.
Vejo que agora será dificil do povo dar credibilidade no pedido do Celso..... levou a cidade ao retrocesso colocando-a nas mãos desse Camelo.
Vamos aguardar... mas sem dúvidas antes Terezinha na prefeitura do v-la nas mãos desse velho retrogrado.
Tanto que ele não é do povo que mora fora, veio oportunista e virou prefeito... foi cassado e agora onde esta... zarpou fora novamente... brincadeira.
MARIANA NO SAMBA
Posso garantir que a cada dia mais ficamos sem saber se realmente todos que frequentam uma ecola tem conhecimento.
O então Dr. Roque Camelo que buscou seu diploma no exterior.. nada sabe de Leis formou-se Dr. de que afinal de contas SE NÃO FOI CAPAZ DE SABER DEFENDER A SI MESMO.. QUE ADV. É ESTE.
A cidade ficou morta em suas mãos por um ano.
Terezinha, LEIGA, mesmo com tantos tropeços se faz presente e é do povo se precisar estamos aí para dar o maior apoio. Ela sim merece ter a oportunidade de governar.
Muitos dizem que quem venceu foi Roque... balela: quem venceu foi Celso... pois ninguem votou em Roque e sim no pedido de Celso Cota. Que era querido por muitos.
Vejo que agora será dificil do povo dar credibilidade no pedido do Celso..... levou a cidade ao retrocesso colocando-a nas mãos desse Camelo.
Vamos aguardar... mas sem dúvidas antes Terezinha na prefeitura do v-la nas mãos desse velho retrogrado.
Tanto que ele não é do povo que mora fora, veio oportunista e virou prefeito... foi cassado e agora onde esta... zarpou fora novamente... brincadeira.
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