MP quer impedir carnaval de Mariana*
A Justiça pode frear um dos carnavais mais tradicionais de Minas. O promotor da comarca de Mariana, na Região Central, Antônio Carlos de Oliveira, entrou, na tarde de ontem, com ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir a folia no Centro Histórico. A decisão poderá sair hoje. Antônio Carlos informou que a ação foi tomada a partir de representação de moradores do núcleo histórico, que é tombado há mais de 70 anos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Estamos tomando a medida por precaução e prevenção, a fim de evitar danos ao conjunto arquitetônico e acidentes com a população”, disse.
Entre as razões para a suspensão das festividades momescas no Centro Histórico está a falta de autorização, até agora, do Iphan e do Corpo de Bombeiros. “A prefeitura disse que somente amanhã, saberá o nome da empresa vencedora da licitação para montagem da estrutura”, disse o promotor. Ele lembrou que o Iphan não terá condições de avaliar o pedido da prefeitura em dois dias e que os bombeiros pedem prazo de 10 dias para avaliar a situação. Na opinião de Antônio Carlos, o atraso nas providências pode ser uma manobra da prefeitura para fazer a festa sem cumprir os trâmites obrigatórios. “A situação poderá configurar improbidade administrativa.”
PARECER
O superintendente do Iphan em Minas, Leonardo Barreto de Oliveira, disse ontem que a documentação da prefeitura chegou “na última hora” e, além de tudo, incompleta. Ele adiantou que o pedido para realização do carnaval está sendo avaliado para emissão de um parecer. O secretário municipal (interino) de Turismo e Cultura de Mariana, Rodrigo Almeida, disse, na noite de ontem, que a prefeitura não foi notificada sobre a ação do Ministério Público estadual e desconhece a questão.
*Fonte: jornal “Estado de Minas” - de 14.02.2012.
Um comentário:
Ozanan como pode ainda nao terem licitado a empresa para promover o carnaval como vc disse e mesmo assim o caminão da empresa a produtora ja está montando a estrutura do carnaval? essa empresa é a mesma do ano passado e a mesma que ganha sempre ultimamente?
e outra coisa o abaixo que estão fazendo ai na rua dom viçoso começou pelo Juca , mas por que ao inves do IPHA ficar dando importancia para o carnaval que sempre foi ai na rua dom viçoso e no centro ele nao olham o puxadinho que o juca está fazendo no casarão historico? eu sei pois eu vi lá do ICHS
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