quarta-feira, 19 de maio de 2010

Fica ou não fica

Tanto a população marianense, bem como a imprensa e eu, ainda nada sabemos do verdadeiro conteúdo jurídico da ação principal impetrada na justiça eleitoral pelos partidos PR e PMDB contra a prefeita visando o afastamento dela do cargo.
Segundo os políticos autores da ação eleitoral, as provas documentais e testemunhais contra a prefeita são robustas e contundentes e são capazes de cassar o mandato dela. Ora bolas, se as provas são tão excelentes assim, para que então ficar insistindo no afastamento da prefeita do cargo antes da decisão de mérito? No meu entendimento, salvo melhor juízo, a prefeita no cargo não irá influenciar em nada a decisão dos juízes eleitorais.
Ao insistir no afastamento dela do cargo, a oposição está dando tiro no próprio pé e munição graciosa à situação de impetrar diversos recursos protelatórios que nada têm a ver com a ação principal. Haja agravos de instrumentos, tutelas antecipadas, cautelares, reclamatórias, embargos declaratórios, mandados de segurança, recursos ao TSE. Quanto mais insistir em tomar o cargo dela, mais o processo principal vai demorar a ser julgado. Há dois meses, desde março, as duas partes envolvidas no episodio estão apenas discutindo o acessório: se ela fica ou não fica no cargo enquanto a ação principal estiver tramitando.
Esse impasse eleitoral está ficando dramático para muita gente que não vive sem o carinhoso cafuné financeiro da viúva rica que é a prefeitura municipal. Empresários, políticos latifundiários, comerciantes, empreiteiras de obras públicas, prestadores e fornecedores de serviços, empresários dos meios de comunicação estão desesperados com a instabilidade política que nunca acaba. Ninguém tem coragem de fazer negócios com o município temendo tomar prejuízo, quando não se sabe se a prefeita fica ou não fica no cargo.
A justiça eleitoral brasileira, em suas três instâncias, municipal, estadual e federal, é capaz da proeza de proferir três sentenças diferentes sobre um mesmo crime eleitoral. Além de desmoralizada e lenta, quase parando, ainda é refém de vários recursos protelatórios permitidos pela lei eleitoral e impetrados pelos bem remunerados advogados de porta de tribunais eleitorais. Aliás, os políticos que estão lá dentro da prefeitura não querem sair e perder a mamata, os que estão fora doidos para entrar novamente. É uma briga de foice, “fraternal”, particular, dentro de uma família partidária, entre ramistas tradicionais e dissidentes, todos formados e diplomados, com doutorado e mestrado, na escola política de João Ramos Filho.
Mariana não ganha nada com isso: só perde!

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